Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006MS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

Questão de Direito Ambiental

Nos termos da Lei n.º 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a definição da vegetação primária e da vegetação secundária em seus diferentes estágios de regeneração observa critérios técnicos estabelecidos por órgão ambiental competente. Em conformidade com essas disposições, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.