Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbanaMS (SARMENTO) 2026
Pref S Parnaíba
Questão de Direito Ambiental
Durante uma operação conjunta de fiscalização ambiental envolvendo ét cnicos do Município, representantes do órgão ambiental estadual e agentes de um órgão federal, um novo servidor da prefeitura questionou como ocorre a organização institucional da gestão ambiental no Brasil e se os municípios participam formalmente da estrutura administrativa responsável pela proteção do meio ambiente. O coordenador da equipe explicou que existe um Sistema Nacional que integra diferentes níveis de governo para execução da política ambiental. À luz da Lei n.º 6.938/1981, acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, (SISNAMA), identifique a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.