Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· IF AC

Acerca do poder disciplinar, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· IF RO

Com relação à classificação dos atos administrativos, quanto aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2014· IF Sertão PE

Qual alternativa não atende o que determina o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano?

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· CREA MG

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2014· CREA MG

A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Das alternativas a seguir, uma não atende o dispositivo dessa lei. Aponte essa alternativa. 10

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· CREFITO 9

Atribua C para os itens corretos e E para os errados, depois assinale a alternativa correta. ( ) O tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal contar-se-á apenas para efeito de aposentad…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· CM Jaru

Julgue os itens que seguem com base nos conhecimentos acerca dos Princípios Basilares do Direito Administrativo: I – Pode-se entender que Medidas Provisórias, Estado de Defesa e Estado de Sítio são restrições 5 excepcio…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· CM Jaru

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município de Jaru/RO e alterações, atribua V para a assertiva verdadeira e F para a falsa, depois assinale a alternativa correta. ( ) O inquérito administrativo ob…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· IF AC

Analise os itens e, de acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa correta. I – Os agentes públicos detentores de cargo de confiança são obrigados a velar pela estrita observância dos princí…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2014· CREA MG

Baseando-se no Regimento do Crea-MG, analise o art. 32 e respectivos parágrafos, e assinale a alternativa que faz a afirmação incorreta. Nas votações em Plenário, os escrutínios secretos serão realizados com cédulas man…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2014· IF RO

O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IF AC

Quanto às modalidades de licitação previstas nas Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e alterações, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· CREA MG

Marque a alternativa que não representa um dever do administrador público:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· IF AC

Quanto às formas de exercício do direito às praticas esportivas, pode-se classificar em: I – Esporte-Educação: o principal objeto é a formação para a cidadania e os princípios são baseados no desenvolvimento esportivo e…

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2014· IF Sertão PE

Associe a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa que aponta a sequência correta, de cima para baixo. 1ª COLUNA 1. À Assessoria de Ensino compete: 2. À Diretoria de Apoio ao Ensino e Aprendizagem compete: 3…

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2014· UFAC

Observe os itens a seguir quanto à Abordagem Sistêmica da Administração e marque a alternativa correta: I – A teoria da informação é um ramo da matemática aplicada que utiliza o cálculo da probabilidade. II – A cibernét…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2014· IF AC

De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2014· IF AC

A partir de outubro de 2001, com a aprovação da Lei 10.257, que ficou conhecida como Estatuto da Cidade, houve regulamentação dos artigos de política urbana que constam da Constituição de 1988. O estatuto fornece as pri…

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2014· CREA MG

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I – Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afas…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· IF RO

Com relação às formas de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.