Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CM Guaíba

Com relação aos prazos processuais definidos pelo Código de Processo Civil para a Fazenda Pública manifestar-se judicialmente, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) O M…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE GO

O Código de Processo Civil detennina como medida assecuratória, que transitada em julgado a sentença condenatória, o juiz, de oficio ou a requerimento do interessado, detenninará a avaliação e a venda dos bens em leilão…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE GO

De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se afinnar que o Ministério Público será intimado, no prazo de trinta dias, para intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Fe…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE GO

A Lei Federal nº 13.105 apresenta as disposições gerais dos recursos previstos aos processos civis. Analise as assertivas sobre tais recursos. 1. Embargo de declaração é um recurso cabível a processo civil. li. Se uma p…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE GO

O Código de Processo Civil determina alguns cenários, situações e consequências posteriores à suspensão de um processo. Qual das alternativas apresenta uma informação correta sobre esse assunto?