Questão de Direito Ambiental

O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação e operação de fábricas, empresas e obras construção civil. O empreendimento licenciado e submetido à fiscalização do Poder público, que realiza o controle e acompanhamento das atividades visando evitar danos ambientais. A partir dos conhecimentos sobre licenciamento ambiental, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Fa lsas: ( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é público, porém o órgão ambiental pode garantir sigilo industrial de partes do processo se solicitado pelo empreendedor. ( ) A Audiência Pública e obrigatória em todos os processos de licenciamento que ambiental exijam EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. ( ) O custo de realização do EIA/RIMA corre por conta do órgão ambiental, já que o meio ambiente e um bem de uso comum do povo. ( ) O Termo de Referência (TR) é o documento emitido pelo empreendedor para dizer ao orgão ambiental como ele pretende realizar o estudo ambiental. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?