Direito AmbientalOutros temasLegalle 2026
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Questão de Direito Ambiental
38. Durante uma fiscalização, o Agente Questão Ambiental identifica uma área de propriedade privada onde ocorreu a não autorizada de vegetação supressão nativa. Ao realizar a medição com o georreferenciamento, o Agente lavra o auto de infração, constatando a infração de desmatar, a corte raso, de 12 hectares de formações nativas localizadas fora da área de Reserva Legal e sem ou do orgão licença autorização competente. Considerando as sanções administrativas aplicáveis às infraçoes contra a flora previstas no Decreto Federal no 6.514/2008, qual deve ser o valor total da multa simples a ser cobrado do infrator? (A) R$ 20.000,00 (B) R$ 12.000,00 (c) R$ 6.000,00. (D) R$ 10.000,00 Em uma vistoria técnica a uma fábrica de ci-
mento no município, um Agente Ambiental identificou a necessidade de implementar um sistema primário para a (partículas remoção de material particulado grosseiro espessas) diretamente do efluente gasoso das chaminés de moagem. O objetivo e proteger os equipamentos de exaustão e reduzir a carga de poluentes direcionada aos filtros secundários, utilizando um método físico na variação de densidade entre o gás e as partículas. Considerando as tecnologias de controle de emissões atmosféricas, qual equipamento o Agente deve recomendar para essa finalidade específica?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

