Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itapetininga

Com relação ao imposto sobre a propriedade territorial urbana, previsto no Código Tributário do Município de Itapetininga, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Itapetininga

Trata-se de hipótese de exclusão do crédito tributário a

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itapetininga

Com relação à contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioPIS/PASEP e COFINS· 2023· Pref Itapetininga

A contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) será calculada mediante a aplicação, conforme o caso, da seguinte alíquota,

Direito TributárioITBI· 2023· Pref Itapetininga

Com relação ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis, de acordo com o Código Tributário do Município de Itapetininga, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itapetininga

Salvo disposição em contrário, previstos no Código Tributário do Município de Itapetininga, a apuração do valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no regime de apuração mensal, a pagar será feita ao final d…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itapetininga

Trata-se de causa de suspensão e extinção do crédito tributário, respectivamente, previstas expressamente no Código Tributário Nacional e não previstas no Código Tributário do Município de Itapetininga o(a)

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2023· Pref Itapetininga

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2023· Pref Itapetininga

Podem recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2023· Pref Itapetininga

Nos termos do Código Tributário Nacional, sobre a obrigação tributária e o sujeito passivo dessa obrigação, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2023· Pref Itapetininga

É correto o que se afirma, apenas, em

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2021· CM Santos

É correto o que se afirma em

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2021· SETEC Campinas

Com relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a fi…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2021· CM Santos

É correto o que se afirma em

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2021· CM Santos

A respeito da Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2021· SETEC Campinas

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2021· Pref Mairinque

A Constituição Federal traz, no âmbito do direito tributário, regras básicas no tocante à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar. A respeito das limitações do poder de tributar, analise as proposiçõ…

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2021· CM Santos

A respeito do contribuinte ou responsável de que trata a Lei Municipal n.º 3.750/1971, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2021· Pref Mairinque

Com relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Ressalvadas as disposições de lei em contrário, as convenções particu…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2021· CM Santos

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.