Questão de Direito do Trabalho

Sobre o 13º Salário ou gratificação natalina, previsto na Lei n.º 4.090/1962, Lei n.º 4.749/1965 e CLT, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Fica a critério do empregador conceder ou não o adiantamento da gratificação natalina por ocasião das férias do empregado. ( ) A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do pagamento da gratificação natalina. ( ) A 1ª parcela do 13º Salário deve ser paga até o dia 30 (trinta) de novembro de cada ano e a 2ª parcela deve ser paga até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano. ( ) Comissões, gratificações, horas extras, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade) integram o salário, para cálculo da gratificação natalina. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.