Direito Processual Civil

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· CM Santos

Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2021· Pref Mairinque

A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· Pref Mairinque

De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2021· SETEC Campinas

Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· SETEC Campinas

Sobre a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· SETEC Campinas

De acordo com o Código de Processo Civil, o “habeas data” e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2021· Pref Mairinque

A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilApelação· 2021· CM Santos

Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que estão sujeitas à remessa necessária

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· SETEC Campinas

Suponha que Laura interpôs recurso extraordinário perante o presidente do tribunal recorrido. Após o trâmite legal, o presidente negou seguimento ao recurso extraordinário sob o argumento de que o recurso discutia quest…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· CM Santos

Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que envolve a defesa de sua capacidade institucional e que o órgão do Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso de apelação, prolatou acórdão contrário às pretensões d…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· Pref Mairiporã

É cabível ação civil pública, de acordo com a Lei n.º 7.347/1985, para veicular pretensões que envolvam

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2018· Pref S Parnaíba

No que tange à edição de súmulas vinculantes e súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2018· Pref S Parnaíba

É correto afirmar que a incorreção do valor da causa deve ser apresentada

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2018· Pref S Parnaíba

Sobre os recursos no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.