Questões de Direitos Humanos · Instituto CONSULPAM

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisInstituto CONSULPAM 2026

GHC

Questão de Direitos Humanos

A Lei n.º 14.423/2022 promoveu alteração terminológica no Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre os efeitos dessa mudança, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.