Questões de Direitos Humanos · Instituto CONSULPAM
Direitos HumanosOutros temasInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de acordo com o ECA:
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