Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Itapoá

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel do Estado como garantidor do direito à educação, incluindo o combate à evasão. A prática institucional CORRETA com relação a essa determinação é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2025· CONAB

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência introduziu importantes inovações no ordenamento jurídico brasileiro, adotando a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) como re…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Franco da Rocha

Conforme o Artigo 142 do ECA, é vedada a divulgação de atos processuais envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou em conflito com a Lei. Sobre essa regra, é previsto pelo ECA, EXCETO:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2025· Pref Itapoá

Uma escola percebe que pais ou responsáveis não estão oferecendo suporte básico para o desenvolvimento integral de uma criança. Assinale CORRETAMENTE o que a instituição deve fazer para alinhar-se ao ECA. 11

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2025· Pref Itapoá

De acordo com o Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de Libras, a prática que reflete os fundamentos para a formação educacional de alunos surdos é:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Franco da Rocha

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, o direito à educação é previsto com obrigações claras para o Estado. A alternativa que reflete uma compreensão CORRETA dos deveres estatais…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· Pref Chorozinho

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, representa um marco fundamental na proteção dos direitos humanos em nível global. Esse documento estabelece pr…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

Um aluno com deficiência visual é matriculado em uma escola sem materiais adequados para sua aprendizagem. Segundo a LBI, a conduta legal e adequada que deve ser adotada pela escola em relação a esse aluno é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Franco da Rocha

De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, assinale a alternativa que descreve um de seus eixos estratégicos.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

A falta de capacitação para lidar com necessidades específicas de alunos com deficiência é uma das barreiras na inclusão escolar. Como a LBI aborda essa questão? Assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

A LBI afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento po…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Itapoá

Considere o caso em hipótese: Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar r…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2025· Pref Itapoá

No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma escola se recusa a aceitá-lo sob a justificativa de não possuir estrutura adequada. Conforme a LBI, a conduta da escola é caraterizada c…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Itapoá

Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cerebral recebe a informação de que haverá “taxa de acessibilidade” para custear apoio escolar. A equipe técnica aciona a psicóloga para orientação. Sobre a cobranç…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Itapoá

Uma escola organiza um evento cultural em que os alunos com deficiência não têm acesso total às atividades devido à falta de adaptações. Segundo os princípios da LBI, essa situação fere o aspecto fundamental do(a):

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Itapoá

A LBI prevê que a acessibilidade é um direito central das pessoas com deficiência. No ambiente escolar, qual deve ser o papel da gestão em relação à infraestrutura física para cumprir essa determinação legal? Assinale a…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· CONAB

Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· CONAB

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) configura-se como uma política fundamental para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), especialmente em face das complexas dinâmicas de vulnerabilidade s…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Franco da Rocha

Conforme o previsto pelo ECA, é CORRETO afirmar que: