Direito Ambiental

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Teutônia

Sobre o saneamento básico no Brasil, analise as assertivas a seguir e assinale a CORRETA.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Teutônia

Analise o excerto abaixo. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômic…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· TCM PA

Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA nº 001, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secreta…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2023· ICTIM

A respeito das características do ciclo de vida dos projetos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Irauçuba

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Irauçuba

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Irauçuba

A respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quilograma, metro de carvão-mdc, estéreo, metro qu…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Irauçuba

A respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo: I- No caso de reincidência específica ou genérica, a multa a ser imposta pela p…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2022· Pref Irauçuba

Com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2022· Pref Irauçuba

Ao adentrar o tema dos óleos e combustíveis, no correto descarte, para não agredir e causar danos ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2022· Pref Irauçuba

No que concerne aos procedimentos de licenciamento ambiental e competências do licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, julgue os itens a seguir. I- É dever do…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Irauçuba

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, conforme Resolução do CONAMA n.º 237, expedirá as seguintes licenças: I- Licença Prévia (LP) - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref Irauçuba

O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento. A respeito do que consta na RESOLUÇÃO N.º 237 sobre esse assunto, julgue os itens abaixo…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Irauçuba

Comercializar, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, terá aplicação de multa e Pena de Detenção de:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a pena prevista na Lei 9605 para o infrator que receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO N.º 6.514. 6

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2020· Pref Paulo Afonso

Existem variadas formas de poluição da água, desde a poluição natural à decorrente da poluição humana e podem ser classificadas em estágios de desenvolvimento social e industrial. A respeito da temática, analise os iten…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2020· Pref Paulo Afonso

Associação Civil é uma das legitimadas para propor ação civil ambiental, do qual concomitantemente precisa que: