Direito Ambiental

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· Pref Limoeiro do N

A AIA dispõe de diversos métodos para examinar e antecipar efeitos decorrentes de um empreendimento. Entre esses métodos, existe um que emprega uma abordagem estruturada para organizar e aplicar referências obtidas de e…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· CONAB

Um laticínio de médio porte, buscando a sustentabilidade e a conformidade com as exigências ambientais, decide implementar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) baseado na norma da International Organization for Standard…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· Pref Limoeiro do N

A gestão das Unidades de Conservação prevê restrições específicas quanto à introdução de espécies não autóctones e condições para a realização de pesquisas científicas, cujas permissões variam de acordo com a categoria…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2025· CONAB

Considere a situação a seguir: Em julho de 2024, o Rio Piracicaba (SP) amanheceu com milhares de peixes mortos, além de espuma e coloração anormal na água. Após investigação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· Pref Itapoá

Sobre os eixos de desenvolvimento do município de Itapoá (SC), conforme o Plano Diretor do município, analise as sentenças a seguir: I- Garantia da Qualidade Ambiental. II- Estruturação do território municipal e promoçã…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2025· Pref Limoeiro do N

A Avaliação Sonora em áreas habitadas deve observar os limites de níveis de pressão sonora (RLAeq) para cada tipo de área e período do dia, conforme estabelecido pela norma ABNT. Considerando uma área estritamente resid…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Limoeiro do N

A delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) segundo a Lei n.º 12.651/2012, considera variáveis como a largura do curso d’água, sua natureza perene ou intermitente (excetuando-se os efêmeros) e o contexto rur…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Limoeiro do N

O Licenciamento Ambiental deve ser compreendido como um processo administrativo que articula múltiplos princípios e diretrizes. A condução adequada desse licenciamento ocorre quando pautada:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2025· Pref Limoeiro do N

Enquanto instrumento vinculante de organização territorial, o ZEE orienta a distribuição espacial de atividades econômicas e usos do solo a partir da análise integrada de parâmetros ecológicos, econômicos e sociais. De…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Limoeiro do N

A definição legal de Área de Preservação Permanente (APP) abrange faixas marginais de proteção em torno de corpos hídricos, variando conforme a localização e a dimensão da superfície ocupada. Sobre a área no entorno de…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· Pref Limoeiro do N

Na condução de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a escolha do princípio orientador é determinante para a eficiência da análise e para a pertinência das conclusões. Quando o objetivo é direcionar o esf…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2025· CONAB

A Pesquisa Panorama Environmental, Social and Governance (ESG), de 2024, apontou que 71% das empresas brasileiras já adotam práticas ESG, o que evidencia uma crescente preocupação das organizações com a sustentabilidade…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2025· CONAB

O Acordo de Paris (2015) e a governança climática brasileira compartilham princípios e instrumentos 6 para enfrentar as mudanças climáticas. Considerando apenas o que está previsto tanto no Acordo quanto nas políticas n…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Hidrolândia CE

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos resíduos recicláveis:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Hidrolândia CE

Os profissionais motoristas, e mesmo os condutores não profissionais, devem cuidar do meio ambiente, dando atenção especial ao descarte correto de peças, fluídos, acessórios e outros produtos usados em veículos. Em rela…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· TCM PA

Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições: I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O praz…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Teutônia

Sobre o saneamento básico no Brasil, analise as assertivas a seguir e assinale a CORRETA.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Teutônia

Analise o excerto abaixo. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômic…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· TCM PA

Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA nº 001, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secreta…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Irauçuba

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.