Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos conforme artigo 8° da Lei nº 12.305/2010:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2020· Pref Paulo Afonso

O direito de preempção é classificado, de acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, como:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2020· Pref Paulo Afonso

O Poder público da cidade Paulo Afonso na Bahia tem a incumbência de agir para assegurar o direito ao meio ambiente. Neste contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2020· Pref Paulo Afonso

Ocorreu no dia 12 de dezembro de 2018 um acidente ambiental na cidade Alfa, que poluiu certa região da cidade. Várias associações da cidade e outras de cidades vizinhas foram até o local para analisar a extensão daquele…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2020· Pref Paulo Afonso

Conforme artigo 3° da Lei nº 12.305/2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos (PNRS), o Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios des…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Resende

A coleta, transporte e destinação final do lixo, tanto doméstico, quanto de natureza industrial é hoje uma grande preocupação, ao mesmo tempo que também pode ser uma fonte de novas riquezas. Sobre o tema, atribua V para…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· RESENPREVI

O descarte correto dos pneus usados é uma preocupação constante quando falamos em preservação ambiental. Sobre o tema, marque o item INCORRETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· RESENPREVI

São formas de racionar água, EXCETO:

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2019· Pref Viana (ES)

Conforme seus objetivos gerais ou específicos, somente é CORRETO afirmar que o texto:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· CM Juiz de Fora

O Sistema de Controle Ambiental, também conhecido pela sigla SCA, é o conjunto de operações e/ou dispositivos destinados ao controle dos impactos negativos das intervenções físicas, efluentes líquidos, emissões atmosfér…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2018· CM Juiz de Fora

Em 1972, o clube de Roma, pediu a uma equipe de cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), liderada por Dennis e Donella Meadows, para elaborar um relatório que foi intitulado: “Os limites do crescime…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· CM Juiz de Fora

Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2018· CM Juiz de Fora

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· CM Juiz de Fora

Sobre a Educação Ambiental no ensino formal, na Política Nacional de Educação Ambiental é correto afirmar que deve:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· CM Juiz de Fora

O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma competência exclusivamente no âmbito estadual ou distrital.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2018· CM Juiz de Fora

O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2018· CM Juiz de Fora

A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a (o):

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2018· CM Juiz de Fora

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absor…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2015· Pref Nova Olinda

A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federa…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2015· Pref Nova Olinda

A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social. Qual das alternativas abaixo melhor descreve o que é educação ambiental?