Constituem diretrizes gerais que orient… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Ambiental · Instituto CONSULPAM

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Instituto CONSULPAM 2026

Pref Meruoca

Constituem diretrizes gerais que orientam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), EXCETO:

AA disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos deve ocorrer preferencialmente em locais públicos, desde que fiscalizados por órgãos ambientais e voltados à inclusão social de catadores.BA proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente constitui uma diretriz central da PNRS, sendo considerada transversal a todas as ações da política.CA lei incentiva a rotulagem ambiental e o consumo sustentável, reconhecendo o resíduo reciclável como bem econômico e de valor social.DA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos busca reduzir o volume de resíduos sólidos gerados, promovendo o reaproveitamento de materiais e a logística reversa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.