Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· ENADE

Em relação aos impactos ambientais decorrentes do funcionamento de barragens de rejeito, sabe-se que a alteração • da paisagem está relacionada, atualmente, à presença da barragem desativada, que, devido à praia de reje…

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2019· ENADE

O Contrato de Concessão Florestal, introduzido pela Lei n. 11.284, de 2006, prevê a exploração, por empresa particular, de povoamentos florestais situados em terras públicas. Ao possibilitar a transferência para a admin…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· ENADE

Ônibus e caminhões, apesar de representarem apenas 5% da frota veicular, são responsáveis por cerca de metade da poluição atmosférica da região metropolitana de São Paulo, segundo estudo científico publicado em 2018. O…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2019· ENADE

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico para estimular a proteção, o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais. O PSA tem por objetivo recompensar aqueles que produzem ou mantém os se…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· ENADE

Os estudos de impacto ambiental estão inseridos no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. Com relação ao licenciamento ambiental de aterros de re…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2019· ENADE

O Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas é uma forma de promover o desenvolvimento de iniciativas voltadas à conservação dos recursos hídricos. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-hídrico) é uma for…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· ENADE

Nos processos de licenciamento ou de renovação de um empreendimento poluidor, o órgão ambiental competente poderá exigir a apresentação de estudo de capacidade de suporte do corpo hídrico receptor. Nesse estudo, deve-se…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· ENADE

A Produção mais Limpa (P+L) possibilita observar a maneira pela qual cada processo de produção pode se tornar mais limpo e mais eficiente. Seu objetivo é tornar a atividade produtiva menos danosa ao meio ambiente, tendo…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2019· ENADE

A Resolução CONAMA n. 307, de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC), classificando-os da seguinte forma: • Classe A – resíduos reutilizáveis ou recic…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2019· ENADE

TexTo i Diversas organizações estão investindo em profissionais e processos com o objetivo de demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação à questão ambiental. As novas exigências perante as práticas ambientais…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· ENADE

Atualmente, programas computacionais como os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) oferecem diversos recursos para a modelagem numérica do relevo de forma bastante acurada. Tem-se, nesses programas, portanto, uma im…

Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricos· 2019· ENADE

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n. 9.433, de 1997, estabeleceu instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hí…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· ENADE

A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei n. 9.985, de 2000, ao criar dois grupos distintos de unidades de conservação, incorpora a ideia de que as áreas protegidas não devem ser concebidas como ilhas de…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· ENADE

A avaliação de risco aos ecossistemas e à saúde humana inclui a determinação da fonte, do transporte e do destino dos poluentes. Para a caracterização mais realística dos problemas ambientais existem inúmeras abordagens…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2019· ENADE

O mosaico de unidades de conservação é um modelo de gestão que busca a participação, a integração e o envolvimento dos gestores e da população local na gestão dessas unidades. O reconhecimento de um mosaico ocorre quand…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· ENADE

O conceito de saneamento básico, em seu aspecto formal, corresponde ao conjunto de serviços públicos que inclui infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana,…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· ENADE

Ecossistemas florestais podem ser recuperados por meio do plantio de espécies facilitadoras da sucessão natural em locais em que uma série de barreiras impede o desenvolvimento do processo. A capacidade de estabelecimen…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· ENADE

A Lei n. 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao Brasil no enfrentamento dos principais problemas ambientais, s…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· ENADE

A gestão dos recursos hídricos proporciona um melhor aproveitamento, controle e conservação das águas, porém a complexidade dessa gestão está em atender os usos múltiplos de forma integrada e otimizada. O crescimento do…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· ENADE

O Brasil é um país que possui matriz energética com predominância de energias de fontes renováveis, a exemplo da energia hidrelétrica, da eólica e da biomassa. No caso das hidrelétricas, os reservatórios, além de servir…