Direito Ambiental

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2022· ENADE

A logística reversa é um conjunto de procedimentos e meios para recolher e dar encaminhamento pós-venda ou pós-consumo ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação correta de resíduos. Esse conceito foi ref…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2021· ENEM

Gifford Pinchot, engenheiro florestal treinado na Alemanha, criou o movimento de conservação dos recursos, apregoando o seu uso racional. Na verdade, Pinchot agia dentro de um contexto de transformação da natureza em me…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2021· ENEM

O dióxido de carbono passa para o estado sólido (gelo seco) a −78 °C e retorna ao estado gasoso à temperatura ambiente. O gás é facilmente solubilizado em água, capaz de absorver radiação infravermelha da superfície da…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2021· ENADE

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, em referência à cida…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· ENEM

Disponível em: http://iasdcentralcampinas.org.br. Acesso em: 5 jun. 2018. Disponível em: http://listaloficial.com.br. Acesso em: 5 jun. 2018. Analisemos o conceito de saúde formulado na histórica VIII Conferência Nacion…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· ENEM

O Protocolo de Montreal é um tratado internacional que diz respeito à defesa do meio ambiente. Uma de suas recomendações é a redução da utilização de substâncias propelentes, como os CFCs (Cloro-Flúor-Carbono), em aeros…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2021· ENADE

TEXTO i Disponível em: htt ps://www.facebook.com/embrapa/photos/a.609357055926350/733391400189581/?type=1&theater. Acesso em: 27 maio 2020. 6 Educação físicaMATÉRIA TEXTO ii *7* Em alguns países da Europa, permite-se qu…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2021· ENADE

Em meio à grande pressão antrópica exercida sobre os ambientes naturais, emergem as grandes metrópoles para acomodar cada vez mais pessoas que buscam, nos centros urbanos, trabalho e renda. Há uma modificação significat…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2019· ENADE

Apesar de adequada ao uso do solo, a silvicultura convencional pode ser impactante ao ambiente se a mudança de uso da terra acontecer de maneira rápida e drástica, com a substituição da floresta nativa por cultivo monoe…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· ENADE

A Lei n. 12.305, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), define que a disposição final ambientalmente adequada e a distribuição ordenada de rejeitos em aterros deve observar normas operac…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2019· ENADE

Em geral, em muitos canteiros de obras, observa-se o negligenciamento da questão ambiental, quase sempre acompanhado de uma postura reativa das empresas no que concerne às obrigações ambientais. É um comportamento que,…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2019· ENADE

Considerando a relação entre os efeitos do clima e a morfologia urbana e sua implicação no conforto ambiental, é correto afirmar que

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· ENADE

Análises ecotoxicológicas, além de se constituírem como requisito para obtenção e manutenção de licença ambiental junto aos órgãos competentes, são empregadas no monitoramento de efluentes, com intuito de minimizar impa…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· ENADE

Os consumidores estão cada vez mais interessados em adquirir produtos de menor impacto ao meio ambiente. Entretanto, é difícil para o consumidor avaliar os impactos de todos os seus itens de consumo. Por isso, surgiram…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· ENADE

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n. 12.305 de 2010, a disposição final ambientalmente adequada pode ser entendida como a destinação de resíduos, o que inclui a reutilizaç…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2019· ENADE

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais e tem como objetivo viabilizar o controle e o monitoramento ambiental, facilitar os processos de licenciamen…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· ENADE

Nas duas últimas décadas, uma mudança na forma de pensar e fazer restauração de ecossistemas degradados intensificou-se no Brasil, uma vez que conceitos e fundamentos de ecologia vegetal passaram a ser cada vez mais val…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· ENADE

A Lei n. 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao Brasil no enfrentamento dos principais problemas ambientais, so…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2019· ENADE

A voçoroca é a evolução de um processo erosivo intenso causado pela concentração de enxurradas em depressões mal protegidas, que acumulam grandes volumes de água a uma alta velocidade. A respeito das técnicas utilizadas…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· ENADE

O processo de tratamento anaeróbio de esgotos gera subprodutos, a exemplo do biogás e do lodo. A utilização ou destinação final dos subprodutos possui importância econômica, decorrente do valor energético do biogás, e t…