Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientaisINEP (ENEM) 2019
ENADE
Questão de Direito Ambiental
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico para estimular a proteção, o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais. O PSA tem por objetivo recompensar aqueles que produzem ou mantém os serviços ambientais, possibilitando a rentabilidade relativa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais (princípio do protetor recebedor). GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. (Org.)Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011 (adaptado). Considere um município que possui um programa de proteção das águas, no qual produtores rurais participam e recebem o PSA. As ações estão relacionadas à melhoria da qualidade da água na bacia hidrográfica local, proveniente da preservação e da recuperação das nascentes e margens dos corpos hídricos. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

