Questão de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA n. 307, de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC), classificando-os da seguinte forma: • Classe A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados; • Classe B – resíduos recicláveis para outras destinações; • Classe C – resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação; • Classe D – resíduos perigosos oriundos do processo de construção. Já a NBR 10.004, de 2004, trata da tipificação dos resíduos como perigosos e não perigosos (inertes e não inertes). Para a elaboração do Programa de Gestão de RCC de uma obra, considerando a resolução e a norma mencionada, foram identificados e classificados os resíduos a seguir.

A respeito da gestão dos RCC apresentados, é correto afirmar que os resíduos da(s)