Questão de Direito Ambiental

Nos processos de licenciamento ou de renovação de um empreendimento poluidor, o órgão ambiental competente poderá exigir a apresentação de estudo de capacidade de suporte do corpo hídrico receptor. Nesse estudo, deve-se especificar a carga máxima dos poluentes que serão lançados no corpo hídrico, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Resolução Conama n. 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2011 (adaptado). O monitoramento do parâmetro oxigênio dissolvido (OD) é de fundamental importância para a sobrevivência dos seres aquáticos. De acordo com o modelo clássico de qualidade de água de Streeter & Phelps, a variação desse parâmetro em rios é causada, concomitantemente, pelo processo físico de reaeração natural e pelo processo bioquímico de decomposição aeróbia da matéria orgânica carbonácea e nitrogenada, quantificada indiretamente pela demanda bioquímica de oxigênio (DBO). VON SPERLING, M. Estudos e modelagem da qualidade da água de rios: princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Belo Horizonte: Editora UFMG, v. 7, 2007 (adaptado). Os gráficos a seguir ilustram as curvas de depleção de OD e de decaimento de DBO ao longo de um trecho de 50 km de um curso de água, a jusante do ponto de lançamento pontual de efluente sanitário. Curva de depleção de OD 6,5

6 5,5 5 4,5 OD (mg/L) 4 3,5 3 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Distância (km) Curva de decaimento de DBO 45

40 35 30 25 20 15 10 5 0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Distância (km) A partir das informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir. I. Na curva de depleção de OD, o processo bioquímico de decomposição aeróbia da matéria orgânica carbonácea e nitrogenada prevalece sobre o processo físico de reaeração natural no trecho A-B. II. Na curva de decaimento de DBO, o coeficiente de decomposição da matéria orgânica carbonácea é igual à tangente da curva em qualquer ponto. III. Na curva de depleção do OD, a região do ponto B apresenta uma concentração máxima de microrganismos decompositores aeróbios na massa líquida. IV. Na curva de depleção do OD, o processo bioquímico de decomposição aeróbia da matéria orgânica carbonácea e nitrogenada se iguala ao processo físico de reaeração natural nos pontos A e C. É correto apenas o que se afirma em