Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

São características do inquérito policial:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PC ES

Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· PC ES

Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstrem, por presunção lógica, ser ele o autor, a autoridade policial efetu…

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC ES

Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2013· PC ES

Nos termos do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos crimes de ação pública:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2013· PC ES

De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial. II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver p…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2013· PC ES

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

O inquérito policial poderá ser iniciado por: I. auto de prisão em flagrante. II. auto de resistência. III. representação do ofendido ou seu representante legal. IV. requerimento do ofendido ou seu representante legal.…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2013· PC ES

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto às nulidades, marque a única alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

Consoante os ditames do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2013· PC ES

A respeito da ação penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2013· PC ES

O prazo da prisão temporária será de:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC ES

João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareação· 2013· PC ES

Quanto à “acareação”, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· POLITEC MT

Em relação aos peritos, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC ES

O prazo para o oferecimento da representação, no caso de crime de ação penal pública condicionada à representação, é de 6 (seis) meses, contados:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2013· PC ES

Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da cit…

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2012· MPE RO

A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2012· MPE RO

O solo possui poros de diferentes formas e dimensões, que imprimem uma característica peculiar em cada solo. A fração do solo que mais decisivamente determina sua peculiaridade física, em função de ser a fração mais ati…