Direito Processual Penal

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· MPE RO

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2012· Pref Vila Velha

Em qual das situações mencionadas abaixo o indivíduo pode ser preso por “Flagrante Delito Impróprio”?

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2012· MPE RO

“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2012· PC RO

A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2012· MPE RO

Tendo em vista o que o Código de Processo Penal disciplina sobre as provas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· MPE RO

A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da Autoridade Policial, de um fato aparentemente criminoso. Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Polic…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· Pref VG (MT)

É dotado de efeito suspensivo ope legis:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2010· PC RO

Sobre as regras que tratam das provas, previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2010· PC RO

Acerca das regras relativas à ação penal, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2010· PC RO

Sobre as regras previstas no Código de Processo Penal, que tratam da prisão em flagrante e da prisão preventiva, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2010· PC RO

Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2010· PC RO

Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido na Lei n° 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· PC RO

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2010· IDAF ES

Perícia é a atividade técnica realizada por profissional com qualificação específica, para averiguar e esclarecer fatos, verificar o estado de um bem, apurar as causas que motivaram determinado evento, avaliar bens, seu…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2009· PC RO

No que se refere às provas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2009· PC RO

No que se refere aos aspectos processuais da ação penal, marque a assertiva INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC RO

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· PC RO

Semprônio, apreendido em flagrante pela prática do crime de lesão corporal leve, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em que você, candidato, está lotado como Delegado de Polícia. Assinale a alternativa que está…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2009· PC RO

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· POLITEC RO

A persecução criminal pode ser dividida em duas fases: a investigação criminal e a ação penal. Durante a fase da investigação criminal, a Polícia Judiciária exerce suas atribuições de investigar através do Inquérito Pol…