Quanto à “acareação”, é correto afirmar: (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareaçãoINCAB (ex-FUNCAB) 2013

PC ES

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Quanto à “acareação”, é correto afirmar:

ASerá admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.BSe ausente alguma testemunha, cujas declarações divirjam das de outra, que esteja presente, não se poderá efetuar a acareação.COs acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de convergência, reduzindo-se a termo o ato de acareação.DSe subsistir a discordância, expedir-se-á precatória, transcrevendo-se as declarações somente das testemunhas presentes, a fim de que se complete a diligência.EA s q u e s t õ e s a t i n e n t e s à a c a r e a ç ã o resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de atribuição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.