Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasINCAB (ex-FUNCAB) 2015
PC AC
Questão de Direito Processual Penal
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Em relação ao tema provas, analise as assertivas segu intes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação , ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. 2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de ind ícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fu ndamentada mente, pronunciará o acusado. 3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado. 4. O in quérito policia l é dispensáve l para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação. 5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respe ite as formalidades em sua confecção , o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima. Assinale a opção que contém a sequência de respostas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

