Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal,assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· PC AC

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2015· PC AC

No inquérito policial , a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Em relação ao tema provas, analise as assertivas segu intes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formu…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PJC MT

1-------------- Assinale a alternativa que encontra fundamento no ordenamento processual penal brasileiro.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· PC RO

1-------------- Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um momento poster ior, a lavratura ou a documentação da pris…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· POLITEC RO

Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a fim de conferir justa causa à futura ação penal. Qual é o nome técni…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2014· POLITEC RO

Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2014· POLITEC RO

1-------------- Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· POLITEC RO

'-------------- Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a sua promoção. Ocorre que naquela comarca estava em f…

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PC RO

1-------------- Quanto à ação penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PC RO

1-------------- Quantoà perícia, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC RO

1-------------- A ordem ou o "comando implícito de soltura" é característica peculiar de uma prisão cautelar, no caso, a prisão:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2014· PC RO

1--------------- Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC RO

1--------------- Na condução do inquérito policial, o Delegado de Polícia, sempre pautando suas ações pe la legalidade, também se sujeita ao Princípio da Discricionariedade, que possui como característica possibilitar a…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· PJC MT

1-------------- Considera-se em flagrante delito:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· POLITEC RO

1-------------- A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer p…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2014· PC RO

1--------------- No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característi…

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2014· ARSAE MG

A s s i n a l e a a l t e r n a t i v a c o r r e t a a c e r c a d o p ro c e d im e n to do M a n d a d o de S e g u ra n ça .