Direito Penal

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2013· PC ES

No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PC ES

A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· POLITEC MT

Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bem desenvolvido. Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· POLITEC MT

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena NÃO é aumentada.

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· PC ES

Segundo o Código Penal, é penalmente inimputável o agente que:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2013· PC ES

Vitorina, ex-funcionária da empresa de fornecimento de energia elétrica, vestindo um uniforme antigo, foi até a casa de Pauliana dizendo que estava ali para receber os valores da conta mensal de fornecimento de energia…

Direito PenalLesão corporal· 2013· PC ES

Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:

Direito PenalLesão corporal· 2013· POLITEC MT

Ao se envolver em uma colisão entre veículos, o cidadão F. R. da Silva sofreu fratura da coroa do seu implante dentário, posicionado na região do incisivo central superior direito. Segundo o Código Penal Brasileiro, ess…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· PC ES

Maria colocou um par de botas no sapateiro para consertar. Na ocasião, ela recebeu um comprovante da entrega das botas, contendo o preço, o prazo de entrega e uma observação em caixa alta e negrito, na qual constava que…

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2013· PC ES

Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos em suas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão j…

Direito PenalLesão corporal· 2013· PC ES

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:

Direito PenalFurto· 2012· PC RO

Pratica o crime de furto aquele que:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2012· MPE RO

Funcionário público que, em razão de sua função, exige para si uma vantagem indevida pratica crime de:

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2012· Pref Vila Velha

O estudo do fenômeno religioso à luz da razão humana, analisando questões como função e valores da tradição religiosa, relação entre tradição religiosa e ética, teodiceia, tradição religiosa natural e revelada, existênc…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· PC RO

Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2012· Pref Vila Velha

Considera-se perturbação do sossego, segundo a Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· MPE RO

O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2012· MPE RO

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?

Direito PenalPrescrição penal· 2012· MPE RO

Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· PC RO

Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.