Direito Penal

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2013· SESACRE

O funcionário público que, em razão de sua função, sabendo inequivocamente da sustação por ordem judicial da cobrança de tributo, ainda assim o exige empregando meio que a lei não autoriza comete o crime de:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2013· PC ES

Na hipótese de uma terceira pessoa desviar a mão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá po…

Direito PenalFurto· 2013· PC ES

Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2013· PC ES

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· PC ES

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

Direito PenalTeoria do crime· 2013· PC ES

Infração penal significa:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· PC ES

Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima. Logo, “Pão com Ovo”:

Direito PenalLei penal no tempo· 2013· PC ES

Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação da lei penal no tempo.

Direito PenalLei penal no espaço· 2013· PC ES

A Lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos em território estrangeiro nos seguintes casos, EXCETO:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2013· PC ES

Constituem elementos do crime de aborto, EXCETO:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· PC ES

Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2013· POLITEC MT

Assinale a opção que apresenta exemplos de instrumentos cortocontundentes.

Direito PenalDolo e culpa· 2013· PC ES

Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por confiar em sua pontaria, atira e erra o animal, matando Edson. Assim, Jos…

Direito PenalCrimes omissivos· 2013· PC ES

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· POLITEC MT

Sobre o ato obsceno, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2013· PC ES

Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o c…

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· POLITEC MT

Assinale a alternativa que apresenta apenas modelos de “perturbação da saúde mental”, de acordo com o artigo 26 do Código Penal brasileiro.

Direito PenalLei penal no tempo· 2013· PC ES

Joana, dona de um comércio, estava sendo processada por ter vendido uma mercadoria pelo preço de R$ 60,00, que estava tabelada pelo governo em R$ 30,00 na ocasião da venda. Antes do julgamento, o governo fez publicar um…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2013· PC ES

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PC ES

Quanto à legítima defesa, marque a única alternativa correta.