Direito Penal

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2012· PC RO

São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:

Direito PenalPeculato· 2012· CM Linhares

Ocorrida a reparação do dano, na hipótese de peculato doloso, deverá o juiz:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2011· Pref VG (MT)

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2011· Pref VG (MT)

Comete o crime de tráfico de influência aquele que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2010· PC RO

No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2010· DETRAN PE

Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos no Título XI do Código Penal, NÃO se inclui a(o):

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· PC RO

Sobre as regras previstas nos Títulos II e III do Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2010· PC RO

Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· IDAF ES

A conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” é descrita, dentre os delitos contra a Administração Púbica, n…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· POLITEC RO

Bruno e Pedro, pretendendo matar Rafael, mediante uso de arma de fogo, se colocam de emboscada aguardando a vítima passar, sendo necessário ressaltar que um ignora a intenção e o comportamento do outro. Quando avistam a…

Direito PenalImputabilidade penal· 2009· PC RO

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delit…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2009· PC RO

Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2009· PC RO

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural par…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2009· POLITEC RO

Pedro Ivo é um auditor fiscal lotado na Secretaria Estadual de Fazenda e tem como função fiscalizar o recolhimento de tributos estaduais de determinadas empresas. Acontece que, em uma dessas verificações, Pedro Ivo perc…

Direito PenalImputabilidade penal· 2009· PC RO

Em relação à embriaguez alcoólica, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a honra· 2009· PC RO

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2009· POLITEC RO

Aurélio, numa tarde de domingo, percebe que havia gasto todo o seu dinheiro. Assim, como não teria dinheiro para comprar o jantar, resolve praticar um assalto. Para conseguir o seu desígnio, esconde-se atrás de um matag…

Direito PenalLei penal no tempo· 2009· PC RO

A respeito das regras que tratam da aplicação da lei penal, disciplinadas no Título I do Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalLesão corporal· 2009· POLITEC RO

O crime de lesão corporal definido no Artigo 129 do Código Penal prevê que é crime a conduta dolosa que ofende a integridade física ou a saúde de outrem. A doutrina brasileira por sua vez faz uma classificação entre o q…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2009· PC RO

A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de: