Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· MPE RO

Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina a Emenda à Constituição.

Direito ConstitucionalEducação· 2012· Pref Vila Velha

A Constituição Federal em vigor, promulgada em 1988, dispõe, em seu Artigo 210, Parágrafo primeiro, do Capitulo III, “Da ordem Social”, sobre o Ensino Religioso, nos seguintes termos:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2012· CM Linhares

A Constituição prevê como condicionante ou como restrição excepcional ao princípio constitucional da liberdade partidária:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· CM Linhares

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2012· Pref Vila Velha

A Lei Federal n° 12.016, de 07 de agosto de 2009, disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Segundo a referida lei, no mandado de segurança coletivo a liminar só poderá ser conced…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RO

Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2011· Pref VG (MT)

É de competência exclusiva da Câmara a iniciativa de leis que disponham sobre:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, compete ao STJ:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2011· Pref VG (MT)

Assinale a opção que apresenta uma das competências privativas do município de Várzea Grande - MT.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2011· Pref VG (MT)

Segundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2011· Pref VG (MT)

Assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· Pref VG (MT)

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2011· Pref VG (MT)

São de iniciativa exclusiva do Prefeito, EXCETO, as leis que disponham sobre:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do salário mínimo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2011· Pref VG (MT)

A norma constitucional prevendo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” enuncia o princípio da:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, prevê a Constituição Federal que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2011· Pref VG (MT)

Segundo a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de: