Assinale a opção que apresenta uma das… (INCAB (ex-FUNCAB) 2011)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalCompetências municipaisINCAB (ex-FUNCAB) 2011

Pref VG (MT)

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Assinale a opção que apresenta uma das competências privativas do município de Várzea Grande - MT.

ADispor sobre o registro, vacinação, captura e destinação dos animais apreendidos, para erradicação e prevenção de doenças das quais possam ser portadores, e, para o sossego público.BFomentar a produção agropecuária e de outros animais para corte e organizar o abastecimento de gêneros alimentícios.CI m p e d i r a e v a s ã o , a d e s t r u i ç ã o e a descaracterização de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.DPreservar e proteger a fauna, a flora e as águas do Rio Cuiabá, em colaboração ou convênio com outros Municípios, proibindo lançamento de esgoto ou resíduos industriais sem o devido tratamento.EFomentar a produção de alimentação vegetal e hortifrutigranjeiro, com a implantação de hortas, pomares e granjas nos lugares apropriados, incentivos à piscicultura em cativeiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.