Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)INCAB (ex-FUNCAB) 2012
CM Linhares
Questão de Direito Constitucional
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.