Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2022· Pref Fortaleza

A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Sobre esse aspecto, assinale a única alternativa que apresenta corretamente o que consta n…

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741/2003).

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2021· Pref Fortaleza

Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção CORRETA.

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2021· Pref Fortaleza

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) considera:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2020· Pref Fortaleza

No livro Manual de Direito Civil, vol. Único, 4º ed., Ed. Método, Flávio Tartuce afirma: “O estudo dos elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico é um dos pontos mais importantes e controvertidos da…

Direito CivilClassificação dos bens· 2020· Pref Fortaleza

Ao regular o regime jurídico dos bens, a legislação cível determina que:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2020· Pref Fortaleza

O quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Ele se comprometeu a entregar a…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2020· Pref Fortaleza

Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina, 2006, págs. 123 e 124) a personalidade é uma qualidade: a qualidade de ser pessoa. A comparação entre a p…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2020· Pref Fortaleza

A artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus vizinhos, de forma disfarçada, a espionavam, fotografavam e filmavam d…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2020· Pref Fortaleza

Considerando o Código Civil brasileiro de 2002, pode-se afirmar que a menoridade cessa:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2020· Pref Fortaleza

Com referência às disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção que NÃO é direito real conforme o rol do Código Civil.

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2020· Pref Fortaleza

Relacione as colunas abaixo, marcando nas alternativas a sequência inteiramente correta de cima para baixo, tendo por base o assunto consequências pelo inadimplemento das obrigações: I) Cláusula penal II) Mora III) Juro…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2020· Pref Fortaleza

Os princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2020· Pref Fortaleza

João, proprietário de um terreno com área de 20.000 m² localizado em Messejana, deseja parcelar seu terreno em lotes, tendo conseguido aprovar a planta no Município de Fortaleza e efetuado o registro do loteamento na ma…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, sobre aquilo que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição, para fins de convivência f…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· Pref Sobral

Nos casos expressos Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2019· Pref Sobral

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, corresponde à ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Sobral

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Fortaleza

Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária inscrito no Estatuto da Criança e Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Sobral

Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente.