Direito Ambiental

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2024· Pref Fortaleza

Após a Segunda Guerra Mundial, muitas tecnologias foram desenvolvidas, e, para que aumentasse o consumo das pessoas no sentido de aquecer a economia, foi criado um plano. A ideia desenvolvida nessa época que causa grand…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2024· Pref Fortaleza

Sobre o parcelamento urbano, marque a opção correta.

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2024· Pref Fortaleza

No intuito de preservar os recursos do planeta Terra, foi desenvolvido o conceito de sustentabilidade que é o uso consciente dos recursos unindo a economia com a preservação ambiental. Próximo a esse conceito, aquele qu…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao empenho ecumênico a respeito da proteção ao meio ambiente.

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· ACFor

Marque a opção correta.

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· ACFor

Acerca do Princípio da Informação Ambiental, marque a opção correta.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· ACFor

Segundo o direcionamento constitucional: I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das espécies é uma obrigação do poder público, para preservar os processos…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Fortaleza

A caracterização do Meio Biótico é uma etapa importante na elaboração de um Diagnóstico Ambiental. Assinale a opção CORRETA que cita alguns componentes do Meio Biótico.

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Fortaleza

Sobre os instrumentos disponíveis na efetivação de políticas urbanas, marque a opção correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa CORRETA que cita o nome do sistema criado pelo governo federal do Brasil para estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Fortaleza

Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta. I. O meio ambiente tem caráter de metaindividualidade, como direito de terceira geração (ou de novíssima dimensão) que consagra o postulado da solidariedade e da gar…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· ACFor

Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· ACFor

A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável. Sob e…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Fortaleza

O impacto antrópico nos rios pode ser observado por meio da alteração física e/ou química nesses corpos d’água. Dentre as modificações, pode ser observado o assoreamento do rio que resulta na dificuldade de sua navegabi…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· ACFor

Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Fortaleza

“O meio ambiente não é incompatível com projetos de desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo como patrimônio da humanidade. Com isso, pode-se afirmar que o meio ambiente pode ser palco para a promoçã…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· ACFor

Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta. (__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Público promover, em todos os níveis de ensino, educação ambiental, para a…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· ACFor

Segundo o art. 3º, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A part…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Fortaleza

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece a existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, trazendo-o a um patamar de direito fundamental, com regulamentação tanto na Constituição como na legislação…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· Pref Fortaleza

Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípios do direito ambiental, marque a opção verdadeira.