Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoRescisão indireta· 2023· Pref P Branca (CE)

À luz da CLT, assinale a alternativa que corresponde a um quesito CORRETO na situação em que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização.

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2023· Pref P Branca (CE)

Afrânio Alberto, colaborador terceirizado no exercício de atividade laboral como motorista na Prefeitura Municipal de Pedra Branca ajuizou reclamação trabalhista em face do Município alegando que a Empresa Diagonal não…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2023· Pref P Branca (CE)

À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue a alternativa CORRETA a respeito de relação de trabalho e de emprego entabulada pela Administração Pública.

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta que corresponde ao Programa instituído pela Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2022· Pref Fortaleza

Quanto ao III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador, julgue os itens como V (verdadeiro) ou F (falso). (___) O III Plano é um instrumento fundamental para a…

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2021· Pref Fortaleza

No que se refere às determinações que dinamizam o mundo do trabalho na sociedade contemporânea, julgue os itens como V (Verdadeiro) ou F (Falso). ( ) Ricardo Antunes chama atenção para as transformações no mundo do trab…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2020· Pref Fortaleza

Álisson Raphael, adolescente contando com dezessete anos de idade, se submeteu ao processo seletivo para exercício de atividade laboral como auxiliar no armazenamento de botijões de gás, os quais seriam expostos para a…

Direito do TrabalhoFérias· 2020· Pref Fortaleza

Em relação ao direito a férias e sua duração, marque o item CORRETO.

Direito do TrabalhoFGTS· 2020· Pref Fortaleza

À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do STF, julgue o item CORRETO, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego entabulada pela Administração Pública.

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2020· Pref Fortaleza

Consoante à orientação jurisprudencial sumulada do TST, marque o item CORRETO, em caso de equiparação salarial.

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2020· Pref Fortaleza

A partir da reforma trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a respeito do princípio constitucional da indispensabilidade do advogado, marque a assertiva CORRETA.

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2018· Pref Fortaleza

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, assinale a alternativa correta ao que é denominado “trabalho infantil”.

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2018· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta que corresponde ao posicionamento teórico de Antunes e Alves (2005) quanto às principais determinações concretas da crise e das metamorfoses do mundo do trabalho no contexto da mundializaç…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref Fortaleza

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao Direito ao Trabalho é correto afirmar.

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2016· Pref Fortaleza

Giovanni Alves (2013) ao tratar das novas determinações da precarização do trabalho nas condições históricas do século XXI, traz o debate acerca da maquinofatura. Dessa forma, escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou…

Direito do TrabalhoFérias· 2015· IPPLAN

Sobre o instituto jurídico das férias previsto na CLT, marque a opção correta.