Considerando o Código Civil brasileiro… (IMPARH 2020)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilIMPARH 2020

Pref Fortaleza

Considerando o Código Civil brasileiro de 2002, pode-se afirmar que a menoridade cessa:

Apela concessão de parentes em linha reta, dependente neste caso de homologação judicial, se o mesmo tiver 16 (dezesseis) anos completos.Bpelo estabelecimento comercial, devendo o menor contar com 17 (dezessete) anos completos, independente de economia própria.Cpelo exercício de emprego público efetivo.Dpela colação de grau em curso profissionalizante, desde que o menor tenha pelo menos 16 (dezesseis) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.