Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2024· Pref Fortaleza

O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, atos processuais e demais requisitos para o devido processo legal. Sobre os aspectos do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2024· Pref Fortaleza

Marque a opção correta. I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes. II. A competência absoluta é identificada por norma cogente, que tu…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2024· Pref Fortaleza

Marque a opção correta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2024· Pref Fortaleza

Sobre a intervenção do Ministério Público no processo, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· Pref Fortaleza

Segundo o Art. 291, do CPC, a toda causa atribui-se um valor, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Sobre o valor da causa no processo cível, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2024· Pref Fortaleza

Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta. (__) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relati…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2024· Pref Fortaleza

Sobre as partes e advogados do processo, assinale o item correto.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2024· Pref Fortaleza

Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2023· Pref P Branca (CE)

Conforme expresso pelo Código de Processo Civil de 2015, acerca da Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· Pref P Branca (CE)

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA com relação às normas fundamentais do Processo Civil.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2023· Pref P Branca (CE)

Conforme as regras vigentes estabelecidas pelo CPC/2015, os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente,

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2023· Pref P Branca (CE)

De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Fortaleza

As considerações de Machado (2020) sobre a construção da Política Nacional para População em Situação de Rua confirmam que esse foi um processo complexo e dinâmico na realidade brasileira. Assim, assinale a alternativa…

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2020· Pref Fortaleza

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo quando:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2020· Pref Fortaleza

Com as fortes chuvas e o consequente rompimento de uma barragem na área urbana do Município de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação em face da empresa responsável pela sua construção, buscando…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2020· Pref Fortaleza

Em uma ação de reparação de danos proposta em face de José, este ofereceu contestação no quinto dia do prazo para defesa. No décimo primeiro dia, porém, percebendo que se esqueceu de alegar ponto essencial ao deslinde d…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2020· Pref Fortaleza

Em relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2020· Pref Fortaleza

Considera-se inepta a petição inicial quando:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2020· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa que corresponde à correta ligação entre o princípio fundamental do processo civil e o dispositivo respectivo do Código de Processo Civil de 2015. I. Princípio da inafastabilidade da jurisdição; II…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2020· Pref Fortaleza

De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Comentado. 3ª Ed. São Paulo: Editora Revista do…