Direito Civil

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Fortaleza

Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária inscrito no Estatuto da Criança e Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Sobral

Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito CivilAdoção· 2019· Pref Fortaleza

Conforme o ECA, sobre a adoção, é correto afirmar que:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· Pref Fortaleza

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As…

Direito CivilParentesco e filiação· 2018· Pref Fortaleza

Segundo a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2018· Pref Fortaleza

Analise as assertivas abaixo: I. As obrigações condicionais podem ser do tipo resolutiva e suspensiva, e se caracterizam por depender de um evento futuro e certo. II. A perda da coisa a ser restituída, sem culpa de amba…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· Pref Fortaleza

Marque a assertiva CORRETA acerca dos prazos prescricionais.

Direito CivilBens públicos· 2018· Pref Fortaleza

O prédio onde funciona a Escola Municipal Bom Pastor, adquirido pelo Município por desapropriação direta é:

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2018· Pref Fortaleza

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos direitos da pessoa idosa.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2018· Pref Fortaleza

Sobre a validade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· Pref Fortaleza

São relativamente incapazes, segundo o Código Civil vigente:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2017· Pref Fortaleza

Antunes, com dezesseis anos e um dia, está tendo um imóvel de sua propriedade desapropriado extrajudicialmente pelo Município de Fortaleza, tudo em conformidade com a legislação civil. Sobre a questão da menoridade e co…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2017· Pref Fortaleza

O Município de Fortaleza constitui uma pessoa jurídica de direito público interno, cuja espécie é semelhante, tendo por base o Código Civil vigente:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· Pref Fortaleza

Considere o instituto da prescrição. É correto afirmar que:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2017· Pref Fortaleza

Ao tratar dos efeitos da inadimplência da relação obrigacional civil, o Código Civil estabeleceu que:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2016· Pref Fortaleza

Assinale o item correto quanto à definição de família extensa ou ampliada para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2016· Pref Fortaleza

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Direito CivilPessoas jurídicas· 2015· IPPLAN

São exemplos de pessoas jurídicas de direito privado:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2015· IPPLAN

Quanto à regulamentação da responsabilidade civil no direito civil pátrio, é correto afirmar que:

Direito CivilClassificação dos bens· 2015· IPPLAN

Sobre o regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.