Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2023· AMC Fortaleza

Conforme as alterações normativas promovidas no Código de Processo Penal, marque o quesito que NÃO se constitui em etapa da cadeia de custódia:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2023· Pref P Branca (CE)

Sobre ação civil “ex delicto”, aponte a alternativa que contempla a solução adotada pelo Código de Processo Penal.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2023· AMC Fortaleza

Nos termos do Direito Processual Penal, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

Direito Processual PenalAção penal· 2023· AMC Fortaleza

João, advogado criminalista, atuando em causa própria, propôs uma ação penal privada contra Lígia e Pollyana por crime de dano (impossibilidade de qualquer medida penal consensual), isto porque as quereladas, dolosament…

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2023· Pref P Branca (CE)

Sobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· Pref Fortaleza

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta quanto as Medidas Protetivas de Urgência ao Agressor.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· IPPLAN

Sobre o inquérito policial, indique a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· AMC Fortaleza

Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.