Direito Civil

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2024· Pref Fortaleza

Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Fortaleza

Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2024· Pref Fortaleza

Ariel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via pública. Afirmou o motorista Ariel não haver nenhuma sinalização no local.…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2024· ACFor

Com o objetivo de colaborar na cura de miastenia gravis - doença autoimune, Rogério decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Na casuística ora ventilada, o ato de disposição de Rogério é considerado, conforme o d…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2024· ACFor

Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.

Direito CivilAssociações e fundações· 2024· Pref Fortaleza

Daniel Melo, morador de Fortaleza – CE, pretende instituir uma entidade, por meio de testamento, com dotação especial de bens livres, para atuação no âmbito do referido município. Daniel Melo pretende declarar o modo de…

Direito CivilPosse· 2024· ACFor

Ressalva Fabrício Zamprogna Matiello (MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. 5ª edição. São Paulo: LTr, 2013, pág. 745): “...duas teorias marcaram sobremaneira a discussão que durante largo tempo grassou…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· Pref Fortaleza

Sobre a política urbana, marque a opção correta.

Direito CivilBens públicos· 2024· Pref Fortaleza

Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Aldeota (outrora denominada Outeiro) e Meireles. Ocorre que alguns imóv…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2024· ACFor

Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de Jericoacoara, isto é, terrenos do município. A área reivindicada por e…

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2024· Pref Fortaleza

Determinado município do interior do Ceará apresenta lixão a céu aberto nas proximidades de imóveis urbanos. Nesse caso:

Direito CivilPosse· 2024· ACFor

De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio possessionis.

Direito CivilPosse· 2024· Pref Fortaleza

De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.

Direito CivilDomicílio· 2024· ACFor

Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2024· Pref Fortaleza

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2024· ACFor

Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do devedor, poderá o credor:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2023· Pref P Branca (CE)

Marque a resposta certa.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2023· Pref P Branca (CE)

Aponte o item verdadeiro.

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2023· Pref P Branca (CE)

Assinale o item correto.

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2023· Pref P Branca (CE)

Identifique a assertiva verdadeira.