Direito Penal

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2024· ACFor

Gustavo, outrora preso, ajuizou ação contra o Estado do Ceará, requerendo indenização por ressarcimento de danos morais e materiais, em razão da insuficiência de condições legais de encarceramento. Nessa situação hipoté…

Direito PenalPeculato· 2023· AMC Fortaleza

Antônio, agente de trânsito recém-concursado da AMC em Fortaleza, recebeu da autarquia um notebook funcional da marca LEVELHO, tendo assinado o livro de carga referente ao objeto e assumido o compromisso de guardar fiel…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· Pref P Branca (CE)

A respeito das excludentes de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA conforme expresso pelo Código Penal.

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2023· AMC Fortaleza

José, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou deveria saber indevido. Qual o crime praticado por José?

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2023· AMC Fortaleza

Maria, agente de trânsito com desempenho funcional sofrível e caráter duvidoso, em procedimento de rotina, exige de motorista embriagado a vantagem indevida de R$ 3.000,00 (três mil reais) para NÃO o multar. Qual o crim…

Direito PenalCrimes omissivos· 2023· AMC Fortaleza

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

Direito PenalDolo e culpa· 2023· AMC Fortaleza

Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:

Direito PenalDolo e culpa· 2021· Pref Fortaleza

Na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, uma técnica de enfermagem notou que a enfermeira estava muito sobrecarregada e, para ajudar, reuniu o material para passagem de cateter central de inserção periférica e iniciou…

Direito PenalOutros temas· 2018· Pref Fortaleza

Ao ser designado perito, o psiquiatra terá, em princípio, que aceitar. A legislação (Código de Processo Civil) dispõe, entretanto, sobre razões de escusa que são a insuficiência técnica, os impedimentos, as suspeições e…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2015· IPPLAN

Quanto à teoria do crime, marque a alternativa correta.

Direito PenalDolo e culpa· 2014· Pref Fortaleza

Joana, técnica de enfermagem da clínica pediátrica de um hospital de grande porte, administrou um medicamento errado em cliente sob seus cuidados. Contudo, imediatamente ao perceber o seu erro, Joana buscou minimizar ao…

Direito PenalImputabilidade penal· 2008· AMC Fortaleza

Em relação à imputabilidade penal, é correto afirmar, EXCETO:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2008· AMC Fortaleza

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, EXCETO:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2008· AMC Fortaleza

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale o correto.