Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Fortaleza

A Lei Brasileira de Inclusão tipifica diferentes categorias de barreiras que obstruem a participação plena das pessoas com deficiência. Dentre elas, as barreiras atitudinais possuem uma definição específica que as difer…

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) define ações afirmativas como instrumentos para promoção da igualdade de oportunidades. Sobre esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece diretrizes para a correção de distorções históricas na sociedade brasileira. No que concerne às Ações Afirmativas previstas nesta Lei, é CORRETO afirmar que estas consistem em:

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2026· Pref Fortaleza

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define diferentes formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa definição, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê articulação entre os serviços socioassistenciais e os outros sistemas públicos. Sobre essa articulação, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê benefícios no transporte público coletivo urbano e intermunicipal. Sobre esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Fortaleza

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No que tange aos direitos expressamente garantidos aos estudantes no…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2025· Pref Fortaleza

No que tange à acessibilidade dos serviços de transporte público, o Estatuto da Pessoa com Deficiência impõe obrigações claras aos entes públicos responsáveis. É CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Fortaleza

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2024· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa CORRETA correspondente ao “conjunto de práticas violentas que expressam a discriminação e o ódio pelas religiões de matriz africana e seus adjetivos, assim como pelos territórios sagrados, tradiçõ…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref P Branca (CE)

O direito à alimentação é:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2023· Pref Fortaleza

Sobre o artefato cultural Artes visuais do povo surdo, é correto afirmar.

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2023· Pref Fortaleza

Sobre a Lei n 10.436/02, conhecida como Lei da Libras, é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2023· Pref P Branca (CE)

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra. Para tanto, estabelece os seguintes objetivos:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta quanto aos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref Fortaleza

“Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição de desigualdade racial.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão para Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2022· Pref Fortaleza

A Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para efeito dessa Lei, a violência doméstica e familiar contr…