Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2026· Pref Fortaleza

De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a assistência social é definida como:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Fortaleza

O contexto de pandemia de Covid-19 trouxe inúmeros desafios e exigências de fortalecimento dos sistemas de proteção social. No Brasil após a Lei nº 14.176 de 2021, surgem alterações importantes no Benefício de Prestação…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Fortaleza

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2022· Pref Fortaleza

Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2021· Pref Fortaleza

Para Silvia e Lima (2020), desde o final da década de 1990, arrasta-se um movimento de contrarreforma da previdência social no Brasil. Assinale a alternativa correta quanto à característica dessa contrarreforma da previ…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2020· Pref Fortaleza

Marque a assertiva que revela parcela integrante do salário de contribuição conforme a orientação jurisprudencial do STF.

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2020· Pref Fortaleza

São equiparados ao acidente do trabalho, para efeitos da legislação acidentária:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2019· Pref Fortaleza

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa correta quanto ao serviço que integra a proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em sit…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Fortaleza

Conforme a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, é garantido um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria man…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2019· Pref Fortaleza

Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) foram integrados, em 1966, em um único instituto, o então intitulado:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2018· Pref Fortaleza

Para Sposati (2018), a proteção social brasileira, nesses 30 anos, deformou-se de sua perspectiva civilizatória, pois vem atuando como mecanismo que acentua a desigualdade nas extremidades do ciclo de vida. Nesse sentid…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· Pref Fortaleza

Assinale a afirmativa correta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2018· Pref Fortaleza

Sobre as ações governamentais na área da Assistência Social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· Pref Fortaleza

De acordo com o Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2016· Pref Fortaleza

Julgue o item correto no que se refere ao programa instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012), o programa é implementado em parceria com as secretarias de ass…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2016· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta quanto ao modelo de Seguridade Social construído no Brasil pós-Constituição Federal de 1988.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2016· Pref Fortaleza

Quanto ao Sistema de Proteção Social Brasileiro de Seguridade Social, é correto afirmar.

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· Pref Fortaleza

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, o conforme Lei Orgânica da Assistência Social (n o 8.742/1993 alterada pela Lei n 12.435/2011), assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2015· IPPLAN

Qual das opções abaixo é considerada, quanto ao período de utilização, uma premissa atuarial de curto prazo?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· IPPLAN

Marque a opção que representa o cálculo da Reserva Matemática de um Plano de Benefícios em uma determinada idade x.