Referente à conceituação de Tributo, de… (IAUPE 2009)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoIAUPE 2009

PGE PE

Referente à conceituação de Tributo, de acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.

ATributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda, instituída pela Fazenda Federal e cobrada mediante atividade administrativa.BTributo é imposto que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia prestado ao contribuinte.CTributo é toda prestação pecuniária obrigatória, apenas em moeda corrente, cobrada ao contribuinte em razão de sua condição econômica.DTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão de ato ilícito instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.ETributo é imposto que tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.