Questões de Direito Tributário · IAUPE
Direito TributárioContribuição de melhoriaIAUPE 2009
PGE PE
Questão de Direito Tributário
A Prefeitura de um determinado município, no uso de suas atribuições, construiu uma praça pública. Os imóveis no entorno desta foram valorizados. Que tributo poderá ser instituído para os beneficiários?
Mais questões de Contribuição de melhoria
- Instituto Verbena 2026A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que a contribuição de melhoria é cobrada devido a
- Cebraspe 2026A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
- CPCON 2026A Contribuição de Melhoria é uma espécie de tributo, previsto no Código Tributário Nacional, cuja cobrança pode ser realizada pelo Poder Público, nas suas variadas esferas de atua…
- IBADE 2026Na instituição de uma contribuição de melhoria relativa a uma obra pública municipal, a configuração jurídica correta exige:
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: um imóvel urbano valorizou-se exclusivamente em razão da construção privada de um centro comercial vizinho. Assertiva: o município poderá cobrar contribuição…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



