Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· Pref Olinda

Julgue as assertivas que se seguem com base no Direito Constitucional. I. A pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos proveniente…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito à Organização Político-Administrativa da União.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição atual.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2011· EXP CID

Segundo Gilberto Dimenstein, nota-se a ausência de cidadania quando uma sociedade gera um menino de rua (livro cidadão de papel). Cidadania é Estão CORRETAS

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2011· Pref Olinda

A Constituição atual estabelece que alguns cargos serão ocupados somente por brasileiro nato, fazendo expressa diferenciação em relação aos brasileiros naturalizados. Assinale a alternativa que corresponde ao cargo que…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· Pref Olinda

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Olinda

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA referente ao Direito Constitucional Brasileiro.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2011· Pref Olinda

O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Olinda

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· Pref Olinda

Assinale qual dos direitos abaixo NÃO é assegurado aos (às) presos(as) nos termos da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2011· Pref Camocim SF

A Lei Orgânica do Município de Camocim de São Felix poderá ser emendada mediante proposta

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA referente aos símbolos da República Federativa Brasileira.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2011· Pref Olinda

Os direitos sociais e coletivos são aqueles exercidos pelos trabalhadores, coletivamente ou no interesse de uma coletividade. Com base neste conceito, assinale a classificação que NÃO pertence ao direito coletivo.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2011· Pref Olinda

Analise as assertivas que seguem à luz dos Direitos Políticos. I. A perda dos direitos políticos se dará, dentre outros, no caso de improbidade administrativa. II. É condição de elegibilidade para o cargo de governador…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2011· Pref Olinda

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas Brasileiras, consideradas instituições nacionais responsáveis pela defesa da Pátria, tendo como autoridade máxima e suprema o

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· SUAPE

Sobre os Direitos e as Garantias Fundamentais contemplados na atual Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2010· SUAPE

De acordo com o Decreto -Lei Nº 25, de 30 de novembro de 1937, que trata do Patrimônio histórico e cultural urbano, quanto ao tombamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2010· SUAPE

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. A propósito das características e atribuições do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2010· SUAPE

Nos termos da Constituição Federal, é FALSO afirmar que