Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2013· FUNASE

São privativos os cargos de brasileiro nato, EXCETO

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2013· SEMPETQ PE

Sobre a Política Urbana prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Analise as afirmativas abaixo: I. O princípio do juiz natural expõe que ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente. II. A casa é asilo inviolável do indivíduo. A exceção à inviolabilidade…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Em relação aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2013· FUNASE

Sobre os preceitos constitucionais da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao direito concedido ao preso.

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2012· JUCEPE

A competência constitucional para dar o despacho de exequibilidade às cartas rogatórias oriundas das justiças estrangeiras para que, ulteriormente, os juízes federais processem e julguem a execução dessas cartas rogatór…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· JUCEPE

A respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PGE PE

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· EXP CID

Segundo o preceito constitucional: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· JUCEPE

Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2012· JUCEPE

Dispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2012· JUCEPE

A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2012· JUCEPE

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, EXCETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· JUCEPE

A respeito do tema “Direitos e Garantias Fundamentais” assegurados na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2011· Pref Olinda

A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União dos seus órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta tem previsão constitucional de ser exercida

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2011· Pref Olinda

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2011· Pref Olinda

A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública. De outra parte, Olindo Justino, servidor municipal, impetrou instru…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna do seguinte texto: “Através do(a) , busca-se a invalidação de atos de autoridade ou a supressão dos efeitos da omissão administrativa, geradores de lesão a direito lí…