Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

Trata-se de crime inafiançável e imprescritível

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· FUNAPE

Imprimir logomarcas em equipamentos públicos com imagens que simbolizam denominações partidárias é um exemplo de descumprimento do princípio da

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivas.

Direito ConstitucionalComunicação social· 2013· COMPESA

Sobre a Ordem Social e a Comunicação Social previstas na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2013· FUNASE

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Recife

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2013· COMPESA

Sobre o Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Analise as afirmativas abaixo: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano, se não em virtude de lei. III. É assegurada, nos termos da lei, a…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2013· FUNASE

São ações constitucionais, destinadas à defesa dos direitos fundamentais, à EXCEÇÃO da(o)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Recife

Assinale a alternativa INCORRETA, conforme previsão na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2013· SEMPETQ PE

Sobre o Processo Legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2013· SEMPETQ PE

Ele faz referência ao desenvolvimento do conceito de cidadania e que aspectos influenciou na prática cidadã. Sobre esse assunto, analise as proposições a seguir: I. Os indivíduos que recebem o status de cidadão são cons…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2013· SEMPETQ PE

Sobre os Três Poderes previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2013· Pref Recife

Sobre o Poder Executivo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

Sobre a afirmativa: A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com: I. a natureza do delito; II. a idade do apenado; III. o nível de escolaridade; e IV. o sexo do apenado, estão de acordo com a Consti…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2013· FUNASE

São privativos os cargos de brasileiro nato, EXCETO

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2013· SEMPETQ PE

Sobre a Política Urbana prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Analise as afirmativas abaixo: I. O princípio do juiz natural expõe que ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente. II. A casa é asilo inviolável do indivíduo. A exceção à inviolabilidade…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA.