Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2014· Pref J Guararapes

De acordo com a Constituição Federal, sobre as Forças Armadas, analise as afirmativas abaixo: I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e r…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o Município, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· Pref Serra Talhada

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· CM Garanhuns

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo: I. Tanto os Deputados Federais quanto os Senadores são legitimados para propor ADI e ADC. II. É possível a desistência da ADI após a su…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· Pref J Guararapes

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Segurança Pública, analise os itens a seguir: I. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· FUNASE

Conceder-se-á habeas corpus

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2014· ARPE

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência imediata. II. O ma…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· Pref Serra Talhada

No que diz respeito à Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1. COLUNA 1 COLUNA 2 1. Estado de defesa ( ) Comoção grave de repercussão nacional 2. Estado de sítio ( )…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· ARPE

Considere as proposições abaixo: I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. II. Compete priv…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· FUNASE

É um direito social previsto na Constituição Federal

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2014· Pref Serra Talhada

Em obediência ao princípio da simetria concêntrica ou princípio da simetria constitucional acerca dos Tribunais de Contas, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

Sobre o Direito à Liberdade, contemplado em diversos dispositivos constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· FUNASE

Sobre os Direitos Sociais, amparados pela Constituição Federal, analise os itens abaixo: I. O trabalhador urbano faz jus ao seguro desemprego em caso de desemprego involuntário. II. O trabalhador rural tem direito ao FG…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2014· ARPE

Acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2014· Pref Serra Talhada

Todas são competências dos Municípios, EXCETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos no Título II da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalHabeas data· 2014· FUNASE

A garantia constitucional, que tem por objetivo disciplinar o direito de acesso à informação constante de registro ou banco de dados de entidades públicas ou privadas, destinadas ao conhecimento ou retificação de dados…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2014· Pref Serra Talhada

Um determinado Município com mais de 500 mil habitantes tem como limite de remuneração de seus vereadores

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2014· Pref Serra Talhada

Cabe o controle de constitucionalidade difuso