Direito Constitucional

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2015· Pref Garanhuns

Para alcançar seus objetivos, a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência determina medidas. Qual das medidas apresentadas abaixo NÃO está…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Serra Talhada

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· ARPE

A Constituição Federal, promulgada em 5/10/1988, assegurou aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o regime de prev…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref J Guararapes

O Brasil, na ordem internacional, encontra-se no mesmo patamar de igualdade com poderes supremos de outras nações, não estando obrigado a acatar regras que não sejam voluntariamente aceitas. Assinale a alternativa que c…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref J Guararapes

Conforme previsão na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I. O Brasil é uma República. II. O Brasil é uma Federação. III. O Brasil é um Estado Unitário. IV. Existem quatro Poderes independentes e harmôni…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· CM Garanhuns

Poder absoluto e indivisível de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu povo e de fazer cumprir suas decisões, inclusive pela força, se necessário, refere-se a um dos conceitos da administração públ…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· Pref Serra Talhada

Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais, à EXCEÇÃO de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

Sobre os Direitos e Garantias Individuais, analise os itens abaixo: I. O direito de ação é conferido para que se possa reclamar aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade. II. A pena de morte só é…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

Os Direitos Sociais são aqueles aos quais todo cidadão deve, por imperativo constitucional, ter acesso, implicando a obrigação do poder público em prestá-las, obedecida, apenas, as limitações constitucionais. Assinale a…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· CM Garanhuns

Com relação aos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· CM Garanhuns

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o Estado de Defesa, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· CM Garanhuns

Sobre o Parlamentarismo, analise os itens abaixo: I. O chefe de Governo tem menos dependência do Poder Legislativo que no sistema presidencialista. II. É o sistema de governo, em que o chefe de Estado não é o chefe de g…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2014· CM Garanhuns

Sobre a Constituição do Estado de Pernambuco, NÃO compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

Na relação dos direitos sociais expressos no caput do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o direito à

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· Pref J Guararapes

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo: I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Na…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· Pref Serra Talhada

Na estrutura e organização do Estado, é CORRETO afirmar que o Brasil adotou como

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2014· CM Garanhuns

Sobre a estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. O STF entende que o Preâmbulo não é norma de repetição obrigatória na Constituição do Estado-membro. II. O A…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· CM Garanhuns

Analise os seguintes conceitos das constituições: I. A Constituição é considerada uma norma positiva suprema. Trata-se de um conjunto de normas, que regula a criação de outras normas. É a lei nacional em seu mais alto g…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· ARPE

Compete privativamente à União legislar, dentre outras, sobre